Multas vão dos 150 euros aos 50 mil na Catalunha. O objectivo é que todo o sector disponha de medidas para garantir um maior aproveitamento da comida.
A Catalunha segue na linha da frente no combate ao desperdício alimentar e já gerou reacções em todo o mundo. O Parlamento autónomo da região está a negociar uma proposta de lei com vista a multar até 50 mil euros todos os estabelecimentos comerciais com mais de 400 metros quadrados que deitem fora os alimentos que sobrem. Aqueles que não ofereçam aos clientes embalagens reutilizáveis e biodegradáveis para levar a comida para casa também correm o risco de serem sancionados, segundo o El Economista.
A proposta prevê ainda multar o excesso de produção sem causas justificadas. O objectivo é que todo o sector disponha de medidas para garantir um maior aproveitamento da comida e dos resíduos.
A lei classifica as infracções em três tipos: leves, graves e muito graves, com as multas a variar de 150 a dois mil euros no primeiro caso, 2.001 a 10 mil no segundo e 10.001 a 50 mil no último.
A indústria alimentar, a distribuição e a hotelaria temem que, se cada comunidade autónoma regular de forma independente se torne impossível levar a cabo uma gestão adequada contra o desperdício.
Actualmente, estima-se que 7% dos alimentos adquiridos acabam no caixote do lixo. Essa percentagem equivale a 25,5 dias de comida por ano, segundo o Diagnóstico do Direito Alimentar na Catalunha, realizado em 2012 pela Universidade Autónoma de Barcelona e pela Agência Catalã de Resíduos.
Os números equivalem a um volume que, de acordo com a proposta de lei, “serviria para alimentar mais de meio milhão de pessoas durante um ano”. Os últimos dados oficiais, correspondentes a 2010, revelam que o desperdício alimentar na Catalunha foi de 262.471 toneladas por ano, o que supõe que cada habitante daquela região coloca, por ano, 35 quilos de comida no lixo. O número eleva-se para 750 mil toneladas se forem contabilizados espaços comerciais e de restauração.
O projecto de lei foi proposto pelo Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC) no Parlamento catalão, mas conta com o apoio de todos os partidos. A lei obrigará os produtores e fabricantes a “desenvolver iniciativas de redução de resíduos, especialmente os orgânicos, adoptar medidas para reduzir o desperdício alimentar (…) e dispor de um Plano Estratégico de Luta contra o Desperdício”.
Por sua parte, as empresas de distribuição, que “deverão capacitar os seus trabalhadores para que actuem de forma ativa na redução do desperdício”, devem também dispor de um plano, aumentar a venda a granel e “melhorar a segregação orgânica, detectando os recursos com potencial de exploração”. A proposta sugere ainda que os espaços comerciais tenham os produtos a 15 dias de fim do prazo de validade separados dos restantes, expostos ao público e com redução de preço.
Créditos da Notícia: Dinheiro Vivo